07h00 - terça, 11/08/2020

CM Grândola exige
"intervenção geral"
em duas escolas

CM Grândola exige "intervenção geral" em duas escolas

A Câmara de Grândola veio a público exigir que o Governo promova uma "intervenção geral" na Escola Secundária António Inácio da Cruz (ESAIC) e na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural (EPDR).
Em comunicado, a autarquia da "vila morena" considera ser necessário que o Governo "assuma as suas responsabilidades para com a comunidade escolar" do concelho e garante que "não pactua com as falsas informações do Governo no que diz respeito ao plano de financiamento para a retirada de amianto da ESAIC".
"A ESAIC e a EPDR são escolas que necessitam de uma intervenção geral e o Governo, além de se demitir das suas responsabilidades para com os alunos e professores, apenas quer assumir metade dos custos da substituição das coberturas de amianto na ESAIC", diz o Município, exigindo "um acordo que sirva os seus munícipes" e pedindo, "a título de urgência, uma reunião com o ministro da Educação", Tiago Brandão Rodrigues.
No comunicado, a Câmara de Grândola revela que em Janeiro deste ano convidou a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, para visitas às duas escolas, o que acabou por não acontecer, assim como a audiência prevista para 26 de Março no Ministério, desmarcada devido à pandemia.
Já em Julho, continua o comunicado, "a Câmara Municipal recebeu uma comunicação da Direcção Regional de Educação a dar conta que a ESAIC tinha sido incluída na lista de escolas abrangidas para a retirada de amianto".
"Para se realizar esta intervenção seria necessário a Câmara estabelecer um protocolo com o Ministério da Educação, assumindo ser a dona da obra e aceitando receber 55 mil euros por m2 para a realização dos trabalhos, valor claramente abaixo do valor de mercado e que não abrange os restantes encargos com a obra. A ESAIC tem 510 m2 de fibrocimento com amianto, abrangendo sete salas de aula. A EPDR, que tem 365 m2 de amianto, não foi incluída nesta listagem do Governo sem qualquer justificação", acrescenta o Município.
Perante esta proposta, continua a autarquia, foi agendada uma reunião por vídeo-conferência com a secretária de Estado para 20 de Julho, mas Susana Amador "não participou" na mesma, "fazendo-se representar pelo seu chefe de gabinete".
"Lamentavelmente, verificou-se que continua a não existir qualquer vontade do Governo para resolver os graves problemas da ESAIC e da EPDR. Não existem projectos de intervenção nem verba disponível para realizar as obras necessárias. Apenas estão disponíveis os cerca de 28 mil euros para a substituição do amianto na ESAIC", advoga a autarquia, que diz não poder "ignorar os restantes problemas estruturais existentes nas duas escolas" além da existência de amianto nos dois estabelecimentos.
"Neste sentido, a Câmara defende que se deve avançar com uma intervenção geral nas escolas, que inclua obviamente a retirada do amianto, e que resolva todos os graves problemas que diariamente prejudicam a comunidade educativa, a exemplo do que a Câmara tem feito em todas as escolas e jardins-de-infância que são da sua responsabilidade", sublinha a autarquia no comunicado.
A Câmara de Grândola conclui dizendo "que irá fazer uma exposição ao ministro da Educação e solicitar uma audiência com carácter de urgência, defendendo que se elabore, o mais breve possível, um projecto geral de requalificação da ESAIC e da EPDR, bem como que se garanta o financiamento para a sua execução".


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