07h00 - quinta, 17/09/2020

CM Santiago critica
falta de auxiliares em
cinco escolas rurais

CM Santiago critica falta de auxiliares em cinco escolas rurais

A Câmara de Santiago do Cacém lamenta a falta de auxiliares operacionais em cinco escolas rurais do concelho, situação que levou o presidente da autarquia a manifestar, por carta, a sua indignação pela situação junto do Governo.
Na missiva, endereçada ao Ministério da Educação, Álvaro Beijinha observa que a autarquia consegue "garantir que se encontram reunidas todas as condições, dentro das suas áreas de competência, para que o início do ano lectivo 2020-2021 possa iniciar-se dentro dos parâmetros normais e aceitáveis", o mesmo não sucedendo "da parte do Ministério da Educação".
"Uma vez mais, à semelhança dos anos anteriores, com uma única excepção nos últimos sete anos, não deu esse Ministério provimento ao pedido atempado do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém para o reforço de auxiliares operacionais de modo a garantir as condições mínimas de funcionamento de cinco escolas rurais do primeiro ciclo", escreve o edil de Santiago do Cacém.
Álvaro Beijinha considera que "esta decisão é totalmente incompreensível perante a comunidade escolar e autarquias locais", sublinhando que o Ministério da Educação "sabe muito bem, como todos os anos se veio a comprovar, que é absolutamente imprescindível o reforço de auxiliares operacionais no primeiro ciclo neste Agrupamento para garantir as condições mínimas de funcionamento das escolas rurais".
Nesse sentido, continua Beijinha, "devia o Ministério da Educação, atempadamente, acautelar a autorização dos recursos humanos necessários".
O autarca escreve ainda que o "argumento invocado que o Agrupamento cumpre com os rácios legais de auxiliares não tem aplicação prática, pois neste Agrupamento as aludidas cinco escolas rurais todas são afastadas da sede do Agrupamento o que pressupõe inevitavelmente ter pessoas exclusivamente afectas a essas escolas".
Álvaro Beijinha frisa ainda que o Agrupamento "solicitou à DGEstE, à semelhança dos anos transactos, a colocação de cinco auxiliares, o correspondente a 21 horas diárias distribuídas pelas cinco escolas, sucede que, apenas foram aprovadas sete horas diárias o que corresponde somente a duas auxiliares".
"A não autorização de 14 horas, ou seja, três auxiliares, põe em causa o funcionamento de três das escolas rurais", estando "em causa 66 alunos", acrescenta o presidente da Câmara de Santiago do Cacém.
Tudo isto leva Álvaro Beijinha solicitar à tutela "a resolução imediata do problema, ou o agendamento duma reunião com carácter de urgência, com vista a encontrar o melhor caminho que assegure a abertura do ano lectivo".


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Data: 16/10/2020
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