07h00 - segunda, 17/01/2022

Grupo de trabalho
sobre Juízo de Alcácer
voltou a reunir

Grupo de trabalho sobre Juízo de Alcácer voltou a reunir

O grupo de trabalho que discute a elevação do Juízo de Proximidade de Alcácer de Sal a Juízo Local voltou a reunir, por videoconferência, na passada sexta-feira, 14, tendo abordado diversas questões relacionadas com o sector da justiça.
Segundo comunicado da Câmara de Alcácer do Sal, o grupo é constituído pelo presidente da autarquia, Vítor Proença, pela diretora do DIAP de Setúbal, Maria João Teixeira, pela administradora judiciária, Isabel Vieira, pela representante dos magistrados judiciais, Joana Vieira, e pela representante do Agrupamento da Ordem dos Advogados, Ângela Pico.
A mesma fonte acrescenta que este grupo de trabalho "propõe-se a analisar a elevação do estatuto de Juízo de Proximidade de Alcácer a Juízo Local" e "apresenta uma proposta ao Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal".
Recorde-se que desde 2014 que o Tribunal de Alcácer do Sal tem reduzidas as suas competências, facto que tem conduzido a diversas diligências do presidente da Câmara Municipal, "designadamente junto da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Procuradoria Geral da República".


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Data: 06/05/2022
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