Autarca de Santiago
discutiu estado das
praias com Governo

Autarca de Santiago discutiu estado das praias com Governo

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, reuniu na passada semana com o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, para abordar "o estado das praias do concelho".
A reunião foi solicitada em janeiro para discutir a situação do melhoramento das zonas de acolhimento das praias, decorrente da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), em que a autarquia e a Junta de Freguesia de Santo André defendem um conjunto de soluções que acompanham as resoluções da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade que gere este processo.
Contudo, "as soluções propostas estancaram na rejeição do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), escudando-se na faixa de proteção da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, que não permite a construção de infraestruturas", revela a Câmara Municipal em comunicado.
A mesma fonte acrescenta que no encontro com o secretário de Estado foi transmitido aos autarcas que, relativamente à praia da Fonte do Cortiço, "foi apresentado o projeto reformulado pela APA", com o qual a autarquia concorda, "uma vez que está longe das soluções preconizadas inicialmente pelo ICNF, para o apoio de praia e estacionamento".
Já no que respeita à praia do Monte Velho, foi comunicado ao autarca de Santiago do Cacém, que se fez acompanhar pelo presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho, "que se considera a possibilidade de haver o apoio de praia sazonal com instalações sanitárias".
Em relação ao ordenamento do estacionamento, ainda que este assunto não tenha sido discutido entre a APA, o ICNF e o secretário de Estado, foi referido na reunião, "claramente, que o que a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a APA defendem faz todo o sentido", afirma Álvaro Beijinha, citado no comunicado.
Na reunião, foi também abordada a questão relativa ao desassoreamento da lagoa de Santo André, "sobre o qual ficou o compromisso de ser realizado um estudo, para ser avaliada esta possibilidade".
Ainda no decorrer da reunião, foi abordada a nova lei sobre a cartografia dos riscos de incêndio, que a Câmara de Santiago do Cacém considera ser uma "solução que criou alguns problemas".
"Nós já aprovámos os documentos nos órgãos municipais e, entretanto, fomos confrontados na semana passada com uma aprovação do Governo que suspende a nova cartografia, tendo em conta que traz problemas para os municípios do norte e centro do país, e nós consideramos injusto termos que recuar neste processo", lamenta o autarca.
Álvaro Beijinha adianta que "o secretário de Estado reconheceu que esta matéria não foi pensada nos municípios que cumpriram", dando "garantias de que em setembro vão sair novas normas orientadoras".