16h43 - quinta, 05/09/2019

Lutar contra a desertificação


Carlos Pinto
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou, nesta semana, que o Governo reveja o Programa Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), concluindo que, por falta de recursos, aquele instrumento não tem assumido "uma verdadeira natureza de programa ou plano de acção".
De acordo com a auditoria realizada (e divulgada) pelo TdC, este programa, criado em 2014, "não identificou as concretas acções a desenvolver, as entidades e as áreas de governação responsáveis pela sua execução, o respectivo calendário, o custo envolvido" e a articulação com os programas ou fundos que poderiam financiá-lo. Em suma, o PANCD foi, ironia das ironias, um verdadeiro "deserto", sem acções e sem efeitos.
Tudo isto leva o TdC a aconselhar o Governo a, por um lado, "rever o PANCD" por forma a poder aproveitar o próximo período de fundos europeus, de 2021 a 2027 e para cumprir a meta de alcançar a neutralidade na degradação do solo em 2030, e, por outro lado, a criar "um sistema de acompanhamento permanente e actualizado da desertificação e da degradação dos solos" em Portugal.
Esta é, sem dúvida alguma, uma questão prioritária para o país, sobretudo para os territórios mais interiores a sul de Portugal, onde se inclui, naturalmente, o Alentejo Litoral. Porque "desertificação" é mais que uma ideia genérica debatida por técnicos e teóricos – ela é, na prática, sinónimo de degradação, de abandono e, sobretudo, de ausência de vida.
Urge, portanto, que esta matéria esteja no topo das prioridades de quem de direito. E numa altura em que estamos já em período de pré-campanha eleitoral para as Legislativas de 6 de Outubro, é essencial que os partidos não percam de vista este assunto em detrimentos de temas que até podem ser muito interessantes do ponto de vista da oralidade e das manchetes, mas que pouco ou nada acrescentam ao bem-estar dos portugueses… nomeadamente daqueles que vivem longe dos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto ou Braga!



COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado

07h00 - quarta, 23/10/2019
Mercado de Santiago
reabre depois de obras
O Mercado Municipal de Santiago do Cacém reabre nesta quarta-feira, 23, depois de u investimento de quase 300 mil euros em obras de reabilitação levadas a cabo pela autarquia local, no sentido de modernizar o edifício.
07h00 - quarta, 23/10/2019
Detido com droga
na zona de Sines
A GNR deteve no domingo, 20 de Outubro, durante uma operação de prevenção da criminalidade, um homem de 40 anos suspeito da prática do crime de tráfico de estupefacientes na zona de Sines.
07h00 - quarta, 23/10/2019
Transportes escolares em
Sines totalmente gratuitos
A Câmara de Sines aprovou na passada semana, por unanimidade, que vai assumir integralmente todos os encargos financeiros com passes escolares dos alunos do ensino secundário do concelho.
07h00 - terça, 22/10/2019
Odemira investe 2,5 milhões
na Educação em 2019-2020
Contribuir para a promoção do sucesso escolar e para construir um território educativo "de qualidade" são os objectivos da Câmara de Odemira, que prevê investir mais de 2,5 milhões de euros na área da Educação no ano lectivo de 2019-2020.
07h00 - terça, 22/10/2019
Plano de Mobilidade
avança no Torrão
O auto de consignação das obras do Plano de Mobilidade do Torrão, no concelho de Alcácer do Sal, foi assinado nesta segunda-feira, 21, num investimento avaliado em pouco mais de 454 mil euros por parte da Câmara Municipal.

Data: 18/10/2019
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial