quinta-feira, 03/04/2025

Democracia a funcionar!

Carlos Pinto
A crise (política) está de regresso a Portugal! Como era esperado, a Assembleia da República chumbou, a 11 de março, a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão e “empurrando” o país para novas eleições Legislativas, já agendadas para o dia 18 de maio.
Tudo porque PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, votaram contra a moção de confiança apresentada pelo Governo, que apenas mereceu o voto favorável de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
Ora de acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo” e, por isso, o executivo liderado por Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
Os motivos que levaram a este desfecho são mais que conhecidos, sendo claro que o ónus maior recai sobre o ainda primeiro-ministro Luís Montenegro, que foi sempre “empurrando com a barriga” esclarecimentos sobre a agora famosa Spinumviva e que, à última da hora, quis fazer um acordo “à porta fechada” com o PS para acabar com a crise política entretanto espoletada.
Posto tudo isto, há razões para crer que Montenegro não infringiu qualquer lei? É possível. Agiu a oposição com coerência? Parece-nos bem que sim. Seria tudo isto evitável? Claramente. Bastaria o primeiro-ministro ter aceitado prestar todos os esclarecimentos que deve dar, sem qualquer tipo de imposições e cumprindo o que determinam as leis da República. Assim não o quis, levando à queda do seu governo e arrastando o seu partido e o país para umas eleições desnecessárias neste momento.
Mas é assim que funciona a democracia e deve ser a democracia a resolver este problema! E a palavra final está agora nas mãos do povo. Cabe a todos nós decidir o que queremos para o futuro e quem queremos à frente do Governo. Resta que a campanha que se avizinha seja séria, esclarecedora e que não dê espaço às mensagens populistas e enviesadas daqueles que ganham novo ânimo nestes momentos, mesmo quando há poucas semanas se viam atarantados com roubos de malas e acusações de pedofilia.
Tudo porque PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, votaram contra a moção de confiança apresentada pelo Governo, que apenas mereceu o voto favorável de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
Ora de acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo” e, por isso, o executivo liderado por Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
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