07h00 - segunda, 19/10/2020

Odemira exige reposição
das freguesias ao Governo

Odemira exige reposição das freguesias ao Governo

A Assembleia Municipal de Odemira aprovou, por maioria, uma moção apresentada pela bancada da CDU onde é exigida ao Governo a reposição das freguesias extintas em 2013. A moção foi discutida e votada na sessão realizada no passado dia 25 de Setembro.
De acordo com o documento, a que o "SW" teve acesso, o processo de agregação/extinção de 1168 freguesias, no âmbito da chamada "Lei Relvas", "mereceu generalizada contestação e oposição das populações e da esmagadora maioria dos órgãos autárquicos", sendo que, "ao contrário do propagandeando", "na generalidade não trouxe ganhos financeiros nem contribui para o reforço da coesão territorial", acentuando apenas "as assimetrias regionais já existentes".
"Ao encerramento de inúmeros serviços públicos pelo país, a extinção de freguesias veio ainda esvaziar e agravar mais a vida em muitas localidades, em particular nas zonas rurais e de interior, onde a freguesia era a entidade que restava, deixando as populações ao abandono", sublinha a moção.
No documento, a CDU lembra que entre 2013 e 2017 foram apresentadas iniciativas legislativas na Assembleia da República, "com o objectivo de repor as freguesias extintas", que "foram rejeitadas com o voto de PS, PSD e CDS".
Ainda assim, continua a moção, "as populações de norte a sul do país continuam a reivindicar a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade" e a ANAFRE, nos seus congresso de 2018 e 2020, colocou igualmente "como exigência a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade".
A CDU recorda que desde 2018 que o Governo PS "anunciou ir apresentar uma lei de criação de freguesias, que permitiria corrigir os erros criados pela extinção de freguesias imposta pelo Governo PSD/CDS" e, nesse sentido, considera que "a reposição das freguesias extintas, com eleições em 2021, é um acto de inteira justiça e uma exigência democrática".
Por tudo isto, a moção aprovada pela Assembleia Municipal de Odemira reclama do Governo e da Assembleia da República "as medidas legislativas necessárias para reposição de freguesias extintas contra a vontade das populações e dos respetivos órgãos autárquicos", exigindo que "todo o processo esteja concluído de forma a assegurar as eleições no acto eleitoral de 2021".


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado

07h00 - segunda, 23/11/2020
Odemira termina formação
para governação integrada
O cine-teatro Camacho Costa, em Odemira, recebeu na sexta-feira, 20, o evento "Odemira-Colaborar faz toda a diferença", que marcou o final do protocolo "Odemira na frente da Governação Integrada", estabelecido entre a autarquia local e o Govint-Fórum para a Governação Integrada.
07h00 - sexta, 20/11/2020
Projecto em Odemira vai partilhar
culturas através da(s) arte(s)
A dança, a música e o vídeo como "linguagens centrais" da partilha e fusão de culturas, promovendo assim a integração e a multiculturalidade: é este o mote do projecto "Bowing", que nos próximos dois anos vai ser dinamizado no concelho de Odemira numa parceria entre a cooperativa cultural Lavrar o Mar e a Câmara Municipal local.
07h00 - sexta, 20/11/2020
Projecto "Bowing" em Odemira tem dois anos de duração
Para alcançar todas as metas a que se propõe, o projecto "Bowing" vai ser dinamizado ao longo dos próximos dois anos, até 2022, envolvendo meia centena de trabalhadores asiáticos das empresas agrícolas The Summer Berry Company Portugal e Maravilha Farms, ambas sediadas no concelho.
07h00 - quarta, 18/11/2020
GNR sinaliza 1.825 idosos sozinhos
ou isolados no Alentejo Litoral
Um total de 1.
07h00 - terça, 17/11/2020
Câmara de Odemira cria
Bolsa de Emergência Municipal
A Câmara de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal, designada BEM/ Covid-19, no sentido de assegurar "a capacidade de resposta" das instituições com actividade nas áreas social e da saúde afectadas pela pandemia da Covid-19.

Data: 13/11/2020
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial