17h33 - quinta, 13/01/2022

A premência da Regionalização


Carlos Pinto
Em dezembro passado, durante o XXV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, realizado na ciadade de Aveiro, o primeiro-ministro António Costa afirmou que, se possível, o ano de 2024 será para dar a "voz ao povo" sobre o processo de Regionalização, depois de, no final de 2023, se avaliar o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias.
Um cenário que, na mesma ocasião e perante a mesma audiência, mereceu o assentimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não escondeu nas suas afirmações ser, pelo menos, favorável à realização de um referendo à Regionalização em 2024.
Estas duas posições de tão importantes responsáveis políticos constituem, sem dúvida, uma boa notícia, sobretudo para os territórios como Odemira e todo o Alentejo Litoral, mais afastados dos principais "centros de decisão" (leia-se, de Lisboa).
Ao contrário do que muitos "centralistas" e "populistas" continuam a apregoar, a Regionalização é um imperativo há muito previsto na Constituição e, simultaneamente, uma necessidade cada vez mais premente e evidente.
Bem se pode defender que o país é demasiado pequeno para ser "dividido" por regiões, que a sua história de nove séculos não se coaduna com este tipo de processo ou que o mesmo apenas significa a criação de mais "tachos" para mais "boys".
Nada mais falacioso e errado! Com a Regionalização será possível definir localmente estratégias globais para a região, traçar caminhos próprios estruturados e sustentáveis ou ser mais assertivo na resolução de problemas há muito identificados, mas que teimam em ser ultrapassados por clara incapacidade da "máquina burocrática" do Estado central.
Avançar com a Regionalização é avançar com o país como um todo, não deixando que este continue "inclinado" para o litoral dos grandes centros urbanos. Há mais vida em Portugal para além de Lisboa, Porto ou Braga. A Regionalização ajudará a mostrar isso mesmo.



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Data: 06/05/2022
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