07h00 - quinta-feira, 16/07/2026
Alentejo 2030 apoia
Alentejo 2030 apoia
criação de habitação
no Alentejo Litoral
O programa regional Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso, um para a região em geral e outro para o Alentejo Litoral, para reforçar e qualificar o parque habitacional público para habitação social, com uma dotação global de 15,4 milhões de euros.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, os avisos “visam apoiar operações enquadradas no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito e nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH)”.
Os apoios destinam-se “à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva, contribuindo para aumentar a oferta habitacional disponível para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação”, acrescenta a mesma fonte.
Nesse âmbito, o aviso dirigido à generalidade do território regional disponibiliza uma dotação de 9,2 milhões de euros de FEDER, enquanto o aviso específico para o Alentejo Litoral disponibiliza 6,2 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Em ambos os casos, a taxa máxima de cofinanciamento é de 95%.
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Os apoios destinam-se “à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva, contribuindo para aumentar a oferta habitacional disponível para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação”, acrescenta a mesma fonte.
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