07h00 - sexta-feira, 12/09/2025

Autarca de Odemira satisfeito com
reabertura de Conservatória de Registos

O presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, ficou satisfeito com a reabertura da Conservatória de Registos local nesta semana, depois de ter sido encerrada provisoriamente em abril por falta de condições de segurança das suas instalações.
Em declarações ao “SW, o autarca reconhece que esta “é uma boa notícia” para este município do Litoral Alentejano.
“Sabemos que foi uma feita uma intervenção num dos espaços da conservatória, o que permite a melhoria da qualidade do trabalho dos funcionários naquele espaço, o que para nó é fundamental”, diz.
Hélder Guerreiro afirma ainda que as obras previstas pelo IRN “são fundamentais para a qualidade do espaço e para a não degradação do Palácio da Justiça de Odemira”, embora lamente que só avancem em 2026.
“Ainda vamos ter outro inverno sobre aquele edifício, que se continuará a degradar”, justifica.
O eleito adianta que a Câmara de Odemira está disponível “para protocolar com o governo a realização da obra estrutural que se impõe” no Palácio de Justiça.
A Conservatório de Registos de Odemira funciona agora na antiga ala do registo civil no Palácio da Justiça, que teve obras de reabilitação.
“Foram realizados trabalhos de pintura, aplicação de pavimento e rodapés e renovação da infraestrutura elétrica e de rede”, além de ter sido implementado “um novo layout ao renovado espaço, para garantir condições adequadas ao atendimento dos utentes”, revelou o Ministério da Justiça.
De acordo com a mesma fonte, “paralelamente está a decorrer, a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), uma empreitada de reabilitação profunda do exterior do Palácio de Justiça, que prevê a reformulação do sistema de águas pluviais”, com um prazo de execução “de 30 dias”.
O Ministério adianta igualmente que, depois concluída a obra de drenagem, o IRN irá lançar, em 2026, “uma empreitada de renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça [de Odemira] afetas aos serviços de registo”.
A empreitada representa um investimento de 440 mil euros e terá um prazo de execução de 180 dias.

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