Câmara de Grândola duplica
apoios às juntas de freguesia

A Câmara de Grândola vai duplicar este ano os apoios financeiros concedidos às juntas de freguesia do concelho, num montante global que ascende a quase dois milhões de euros.
Segundo a autarquia da “vila morena”, a medida, aprovada a 16 de junho em sessão da Assembleia Municipal de Grândola, abrange “o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração estabelecidos entre o município e as freguesias”.
“Tínhamos o compromisso de atualizar os valores de referência dos contratos com as juntas de freguesia e foi o que fizemos. Ou seja, as juntas de freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências”, explica ao “SW” o presidente da Câmara Municipal, Luís Vital Alexandre.
Segundo o autarca socialista, apesar deste aumento do apoio financeiro, os contratos entre o município e as juntas de freguesia “precisam de ser profundamente revistos”.
“O trabalho de revisão dos contratos exige tempo, negociação e consensualização. Agora, os valores de referência não serão revistos em baixa, eram muito baixos, o que impedia que, em muitos casos, as freguesias as conseguissem executar. Neste momento, esse paradigma alterou-se”, acrescenta o eleito.
Luís Vital Alexandre refere ainda que “o processo de revisão” dos contratos “iniciar-se-á muito em breve”, exigindo “avaliação das áreas de intervenção, de novas medições de áreas, de discussão sobre o que é e não é exequível no contexto das juntas de freguesia”.
A par disso, acrescenta, a Câmara Municipal pretende dotar as freguesias de melhores condições, “para responder às necessidades das populações e garantir uma maior capacidade de intervenção no território”.
Em comunicado, a Câmara de Grândola explica que a sua decisão de duplicar as transferências de recursos “prende-se com o facto de os valores de referência se reportarem a 2022, encontrando-se assim muito desatualizados”.
Foi igualmente aprovado um reforço, em 47 mil euros, da verba destinada à manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos, assim como a atribuição de 100 mil euros a cada freguesia para a realização de obras de interesse local, no âmbito dos contratos interadministrativos.
Entre outras intervenções, a Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros executará o Parque de Merendas do Lousal, a do Carvalhal o Parque Infantil das Lagoas, a de Grândola e Santa Margarida da Serra assegurará a reconversão do parque infantil junto ao depósito da água em campo de jogos e a de Melides tratará da reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos.