“Orçamento Participativo”
já arrancou em Odemira

Já está a decorrer mais uma edição do “Orçamento Participativo” (OP) de Odemira, iniciativa da Câmara Municipal que pretende “potenciar a participação pública, através de factores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade”.
Ao todo a autarquia disponibiliza 500 mil euros para o OP, sendo que em 2019 a grande novidade do projecto é a possibilidade dos munícipes poderem apresentar propostas para projectos imateriais.
Entre Abril e Junho decorre a fase de apresentação de propostas, sendo que podem participar na iniciativa todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. As propostas devem ser apresentadas em nome individual, através da página online dedicada ao “OP” (em www.op.cm-odemira.pt), no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes, ou nos Encontros de Participação a realizar em todas as freguesias.
Do montante de 500 mil euros afecto ao “OP, metade é destinado a projectos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes. Os restantes 250 mil euros são para projectos promovidos nas freguesias do litoral do concelho e/ou com população superior a 1.500 habitantes.
As propostas de natureza material não devem ultrapassar o valor de 125 mil euros (incluindo os custos de elaboração dos projectos), enquanto as propostas de natureza imaterial não devem ultrapassar o montante de 62.500 euros.
Numa lógica de “Odemira Concelho 100% OP”, vão decorrer em simultâneo com o OP Municipal os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município de Odemira atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.