Câmara de Odemira quer obras
de 31 milhões em três escolas

A Câmara de Odemira pretende avançar com a requalificação da Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves e das escolas básicas (EB) 2,3 Damião de Odemira e Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, em São Teotónio, num investimento que ascende a 31 milhões de euros.
Os três projetos já foram candidatos a financiamento, através do Banco Europeu de Investimento (BEI) e, segundo a autarquia, refletem “o compromisso conjunto na criação de melhores condições para a comunidade educativa” e representam “um passo significativo para a concretização de investimentos estruturantes no parque escolar do concelho”.
Em declarações ao “SW” o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, afirma que estas obras são “fundamentais”, dando como exemplo a Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves.
“Entrei na Escola Secundária de Odemira em 1986/1987 e desde aí, até agora, nunca houve obras de fundo. Portanto, pode-se imaginar como é que esteja estruturalmente aquela escola”, diz.
Segundo o autarca socialista, “estas obras seriam aquelas que garantiriam a qualidade de ensino aos alunos, seja nos espaços interiores, seja nos espaços exteriores”.
As três escolas que a autarquia odemirense pretende reabilitar integram a lista de 450 estabelecimentos a requalificar, em todo o país, aprovada pelo Ministério da Educação. Na altura, o acordo entre Governo e municípios previa que o financiamento para as intervenções fosse de 100%, mas Hélder Guerreiro teme que não venha a ser assim.
“Havia um compromisso assumido com o Governo de entrega destas escolas às câmaras municipais, com o compromisso objetivo de as financiar a 100%. Ou seja, o Governo entregava as escolas em más condições, mas assumindo o compromisso que haveria de encontrar uma ferramenta financeira para que as câmaras municipais as pudessem colocar em boas condições”, lembra o edil.
Contudo, continua, o aviso de concurso entretanto aberto é “concorrencial” e não garante que haja financiamento a 100% do investimento necessário. Além do mais, reforça, a verba de 85 milhões de euros para o efeito prevista para o Alentejo passou “para 50 milhões”.
“Pode-se dar o caso de as escolas de Odemira candidatadas, que estão dentro dos rácios que são obrigatórios, correrem o risco de o Governo dizer que só financia 50%”, frisa Hélder Guerreiro, deixando uma garantia: “Nesse caso, o que vamos fazer é entregar as escolas ao Governo e ele que faça [as obras]”.
Este eventual cenário leva o presidente da Câmara de Odemira a exigir que o Governo “encontre definitivamente a verba para financiar as escolas de acordo com aquilo que o Ministério [da Educação] considera que é o adequado”.
“Para essa negociação, estamos disponíveis. Não estamos disponíveis é para um ‘corte e costura cego’, que não permita que possamos ter o financiamento adequado para as escolas”, conclui.
Além do investimento total de 31 milhões de euros que pretende realizar na Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves e nas EB 2,3 Damião de Odemira e Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, a Câmara de Odemira também vai avançar com a construção do Centro Escolar do Almograve, no valor de 3,3 milhões de euros.
Ou seja, conclui a autarquia em comunicado enviado ao “SW”, “o município terá cerca de 34,3 milhões de euros para executar em obras nas escolas no concelho”.